A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) publicou a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia, no Diário Oficial do Estado de 22 de agosto. A Portaria nº 40, de 21 de agosto de 2017, apresenta 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU), que ficam protegidas de modo integral, ficando proibidas sua coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização no território baiano.

Aparecem na lista espécies como Massaranduba (Manilkara decrescensT.D.Penn. e M. multifida T.D.Penn.), Oiti-cumbuca (Parinari alvimii Prance), bambuzinho (Anomochloa marantoidea Brongn.); olho-de-boi e pau-sangue (Ormosia limae D.B.O.S.Cardoso & L.P.Queiroz e Pterocarpus monophyllus B.B.Klitgaard, L.P.de Queiroz &G.P.Lewis).”A Bahia agora completa sua lista vermelha, instrumento essencial para o planejamento das ações de proteção à flora e à fauna no estado. O próximo passo é avançar com os planos de manejo dessas espécies”, explica o secretário Geraldo Reis. O gestor enfatiza que a lista da fauna foi publicada no Diário Oficial no dia 16 de agosto (Portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017), e foi muito comemorada pela comunidade ambientalista.

A Portaria nº 38 exige que os estoques ou planteis cultivados das espécies enquadradas na lista vermelha sejam declarados em até 180 dias após a data da publicação, em qualquer unidade do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Para as finalidades de pesquisa científica ou de conservação das espécies, ficam permitidas a coleta, o transporte, o beneficiamento, o armazenamento e o manejo, desde que autorizados pelo Inema.

Para o superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais, Luiz Ferraro, a produção da lista de espécies endêmicas da flora ameaçadas de extinção é um salto importante para a gestão da biodiversidade. “A lista estadual permitiu este foco na flora que só ocorre na Bahia, o que implica uma responsabilidade ainda maior do Estado, uma vez que a extinção regional equivale à extinção total da espécie. Para o manual estadual de restauração ambiental, para a seleção de prioridades para matrizes de sementes e produção de mudas, daremos destaque a estas espécies para promovera recuperação da população, e o licenciamento e supressão vegetal deverão dedicar cuidado especial às áreas em que ocorrem.”

O documento resulta da avaliação de 1.255 espécies da flora consideradas raras, endêmicas ou sob ameaça de extinção no território estadual. O estudo encontrou 744 espécies em ameaça de extinção, sendo 122 na categoria Criticamente em Perigo (CR), 356 Em Perigo (EN) e 266 em situação Vulnerável (VU).O projeto da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais (SEP/Sema) teve a coordenação da professora Sofia Campiolo, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e sua componente botânica do professor Jomar Jardim, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e o apoio executivo do Instituto Dríades de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade.
O trabalho demandou envolvimento da comunidade científica nacional, por meio de instituições de pesquisa e acompanhamento do Inema. Participaram do processo cerca de 100 especialistas de aproximadamente 30 instituições, que prestaram relevante colaboração ao trabalho.