Força-tarefa do MTE vai fiscalizar denúncias de assédio eleitoral

Uma força-tarefa nacional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai fiscalizar denúncias de ameaças de demissão, perseguições e outras formas de assédio eleitoral contra trabalhadores em todo o país.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Isto é uma resposta à nova onda de publicações nas redes sociais que passaram a defender a demissão de trabalhadores, a recusa de contratação de profissionais e o boicote a estabelecimentos associados a eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apuração

O governo determinou prioridade absoluta para a apuração dessas denúncias pelos auditores fiscais do trabalho. Também anunciou que pretende atuar na remoção de conteúdos, perfis e páginas que incentivem práticas discriminatórias no mercado de trabalho.

O ministério também estuda criar uma espécie de “lista suja” para empresas flagradas praticando assédio eleitoral.  Além disso, lembrou que a legislação já prevê restrições para empregadores responsabilizados por esse tipo de conduta.

A iniciativa reúne Ministério do Trabalho, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos públicos. Por isso, é uma ofensiva que o governo classifica como necessária para proteger a liberdade do voto e coibir discriminações motivadas por posicionamentos políticos.

“Todas as formas de opressão e violência contra a liberdade do voto atentam grave e diretamente contra o princípio democrático e não serão toleradas pelo Estado brasileiro”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges.

Prioridade

Segundo Marinho, os auditores fiscais do trabalho dos 27 estados foram orientados a tratar denúncias relacionadas ao tema com prioridade absoluta. Isso devido ao aumento de relatos recebidos pelo Ministério Público do Trabalho após a divulgação do resultado das eleições.

“Nós vamos proteger os trabalhadores dessa violência de ameaça de demissão pela opção que ele teve em relação ao voto. Vai ser uma verdadeira força-tarefa do ministério”, completou o ministro.

A ofensiva do governo ocorre após a circulação de conteúdos publicados por políticos, influenciadores digitais e empresários incentivando a exclusão de eleitores petistas do mercado de trabalho.

Em alguns casos, as publicações defendem explicitamente a demissão de funcionários, a recusa de contratação de profissionais em razão de suas posições políticas e campanhas de boicote contra trabalhadores, prestadores de serviço e empresas.

De acordo com o MPT, das 2.177 denúncias de assédio eleitoral registradas em 2026, mais de 530 foram apresentadas após o resultado da eleição presidencial.

Fonte: G1

 

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