A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), concluirá, nesta sexta-feira (7), a Operação Pista Segura, que fiscaliza criadouros e propriedades rurais nas proximidades da área urbana para combater a presença de animais de grande e médio porte soltos nas rodovias e avenidas da cidade. Hoje, foram visitadas cinco áreas, enquanto ontem seis.

Em algumas propriedades, os donos ausentes não puderam ser notificados pessoalmente por motivo de viagem, inclusive a Bom Jesus da Lapa, mas os fiscais da Prefeitura e dos demais órgãos parceiros vão retornar para que a fiscalização e a notificação sejam integralmente cumpridas como preceitua a legislação municipal (Código de Posturas – Lei Municipal nº 1331/1985), Lei Municipal nº 2721/2025 e o Decreto nº 17.967/2026.

O Decreto foi assinado e publicado nesta semana no Diário Oficial do Município, diante dos recorrentes casos de animais nas vias públicas, pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O documento regulamenta a fiscalização, apreensão, guarda e destinação de animais em vias públicas e fixa competências, procedimentos, a apreensão e registro, restituição, multas, ressarcimentos, despesas e custos.

O trabalha de fiscalização está sendo executado em parceria com o Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA) da Guarda Civil Municipal da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) e hoje contou com a participação de agentes de fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e da Polícia Militar da Bahia, através do 15º Batalhão da Polícia Militar.

Sob a coordenação da SEAGRIMA, a “Operação Pista Segura” cumpre determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) com o objetivo promover a segurança no trânsito nas vias rodoviárias e urbanas, prevenir acidentes e conscientizar os proprietários sobre a guarda e manejo adequado de bovinos, eqüinos, muares e asininos de grande, médio e pequeno porte e sua responsabilidade.

A próxima etapa da fiscalização, cadastramento e notificação vai incluir carroceiros e pessoas que ainda utilizam animais de grande porte pelas ruas da cidade para tração de carretas.
Nesta semana estão sendo visitadas propriedades rurais nos bairros Nova Ferradas, Jorge Amado, Urbis IV, Nova Itabuna, Sinval Palmeira, Novo Jaçanã, Vila Anália, Novo Mangabinha, Jardim Grapiúna, São Roque e Km 26 da BR-415 – Jorge Amado, na saída para o litoral.