O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, vereador Ricardo Xavier, propõe a retomada da discussão acerca do projeto de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. A proposição do Poder Legislativo itabunense é a realização de uma audiência pública, prevista para a segunda quinzena do mês de setembro.

O objetivo é estabelecer o diálogo entre os presidentes das câmaras municipais, vereadores, deputados estaduais e federais representantes da região cacaueira e a população civil organizada do sul da Bahia. Ricardo Xavier afirma que “é uma grande oportunidade para unir a região e buscar soluções em conjunto. A reunião é fundamental neste momento, para retomarmos o processo de elaboração do projeto e alavancarmos o desenvolvimento sul baiano”.

Regiões metropolitanas – Uma Região Metropolitana é definida pelo agrupamento de municípios vizinhos, integrantes do mesmo complexo geoeconômico e social com características de conurbação e que possuam vínculos sócioeconômicos e deslocamento permanente da população entre as cidades por exigência de acesso a trabalho, educação, emprego e saúde, por exemplo.

Em 26 de junho de 2017, a proposta de criação da Região Metropolitana do Sul do Estado foi apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB) e cujo projeto tem como co-autor o deputado Ângelo Coronel. O projeto previa a nova Região Metropolitana composta por 14 municípios, entre eles Ilhéus e Itabuna.

A Bahia já possui as regiões metropolitanas de Salvador, Feira de Santana e do Polo Petrolina e Juazeiro., que juntas reúnem 27 municípios. Com a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia, esse número subiria para 41 municípios agregados a um bloco econômico e político.

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, cabe aos governos estaduais o reconhecimento legal das regiões metropolitanas. De acordo com a Constituição Federal, a de atribuição dos estados instituir as regiões metropolitanas, a fim de possibilitar a integração, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.

Com informações da Ascom/Câmara de Itabuna