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Brasil
(Agência Brasil) - Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa. Conforme anunciado no fim do mês passado, o…
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TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do…
Jogador Vini Jr. comandará novo comitê antirracismo da Fifa
(Agência Brasil) - Alvo de reiterados ataques racistas no Campeonato Espanhol, o atacante Vinicius Júnior (Vini…
(Agência Brasil) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano. O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado. Desde…
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Transexualidade infantojuvenil é tema de debate no Rio
(Agência Brasil) - A transexualidade em crianças e adolescentes é tema de evento que está sendo realizado nesta…
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
(Agência Brasil) - Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de…
O marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva…
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Governo cobra posicionamento da liga espanhola sobre Vini Jr
(Agência Brasil) - A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta segunda-feira (22), em Brasília, que…
Governo autoriza concursos para Ministério do Meio Ambiente e Funai
(Agência Brasil) - O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (2), no Diário…
(Agência Brasil) - Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado nesta quinta-feira (27), a Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) aperfeiçoaram o aplicativo Laudelina, que reúne leis que protegem os direitos das…
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