A sede da Organização de Conservação de Terras (OCT) no município de Ibirapitanga, situado no sul do estado, promoveu o evento de lançamento do Projeto CompensAÇÃO Cacau + Floresta, nesta terça-feira (9) . Na ocasião, estiveram reunidos representantes de todos os parceiros da iniciativa, incluindo a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que colaborou com a concepção inicial da iniciativa e que irá compor o Comitê Consultivo do Projeto (CCP).

O projeto, liderado pela OCT, tem como principal objetivo estabelecer condições favoráveis para o processo de transição agroflorestal nas áreas de cultivo de cacau, além de aumentar os benefícios socioeconômicos e mitigar a degradação florestal e o desmatamento na Região Cacaueira do Sul da Bahia (RCSB). Recentemente, a iniciativa recebeu a aprovação por parte do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com um investimento total de 4,9 milhões de dólares para um período de execução previsto de quatro anos (2024-2027).

Representando a Secretaria no workshop de lançamento, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental, Luana Ribeiro, explica como se deu a participação da Sema no projeto e destaca algumas das estratégias que serão aplicadas por meio do projeto, entre elas a promoção do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), vinculado à cadeia produtiva do cacau livre de desmatamento na Mata Atlântica do Sul da Bahia. A meta do projeto é beneficiar 1,6mil famílias de agricultores familiares e recuperar uma área de 10,7 mil hectares, promovendo serviços ecossistêmicos degradados.

Acordo de cooperação

Também participando da mesa do Conselho durante o evento, a coordenadora do PSA na Sema, Marcelle Chamusca, salienta que a Sema vai acompanhar essa implementação através do acordo de cooperação assinado junto a OCT para fazer esse monitoramento e esse intercâmbio de informações e acompanhamento da política e dos projetos que o órgão já desenvolve na Bahia.

“Vamos acompanhar toda a execução do projeto CompensAÇÃO Cacau + Floresta durante os quatro anos na Bahia e, para a gente, isso é muito inovador porque a Sema faz esse acompanhamento técnico dos projetos privados na Bahia, assessoria técnica e, no contexto do FIDA, a gente vai fazer parte do conselho e acompanhar esse projeto. Então, muitos agora vão ter a oportunidade de aprender sobre pagamento por serviços ambientais por intermédio do CompensAÇÃO, então o sentimento é de orgulho em ver que o programa tem avançado e cumprido com seu objetivo, que é capacitar municípios e acompanhar a implementação de PSA por meio desses gestores capacitados!”, afirma Marcelle.

Desde o momento em que firmou o Acordo de Cooperação Técnica junto a OCT, a Sema segue colaborando com a promoção da integração de esforços para a capacitação, assistência técnica, pesquisa, certificação orgânica, adequação socioambiental e orgânica de imóveis rurais, difusão e aplicação de tecnologias ligadas às cadeias produtivas locais e comercialização de produtos orgânicos, além de tornar a Bahia uma referencia nacional e internacional no desenvolvimento socioambiental e econômico.

Participaram ainda do lançamento presencial do Projeto CompensAÇÃO do FIDA gestores de Unidades de Conservação do Baixo Sul e Litoral Sul do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Álvaro Bastos, Ana Carla Rocha e Túlio Rego da Silva.

Fonte: Ascom/Sema