Nesta quarta-feira (31), em reunião na Prefeitura de Ilhéus, o defensor público federal Diego Guimarães Camargo, representando a Defensoria Pública Federal (DPU), anunciou, dentro de um planejamento de expansão do órgão, a criação de um núcleo regional de atuação, com subseções nos municípios de Ilhéus, Jequié e Itabuna. A iniciativa faz parte do plano de expansão do DPU e terá início em Ilhéus e, posteriormente, com subseções nos demais municípios.

Em um primeiro momento, a ideia da Defensoria é focar em atendimentos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e ao Programa Bolsa Família, visando atender as demandas da população. Diego esclarece que “embora a atuação da DPU abrange uma ampla gama de órgãos federais e autarquias, a abordagem inicial será restrita ao Bolsa Família e ao BPC. A expectativa é de que, após alguns meses e com a estrutura necessária, a DPU expanda suas atividades para abranger todas as demandas federais em favor da população local”.

Além de Diego Guimarães, participaram da reunião o prefeito Mário Alexandre, o procurador-geral do município, Jefferson Domingues Santos e o subprocurador-geral, Sérgio da Silva Souza. O prefeito destacou a importância da parceria e lembrou que essa iniciativa vai ajudar a população a resolver questões nos processos de acesso ao Minha Casa, Minha Vida ou ao BPC. “É muito bom ver que estamos trazendo iniciativas que agilizam, facilitam a vida do nosso cidadão e essa parceria com a defensoria Pública Federal é mais um bom exemplo. Quem precisa resolver alguma situação com Minha Casa, Minha Vida, com o Benefício de Prestação Continuada precisa de agilidade, precisa de urgência e com essa parceria, vamos conseguir dar exatamente isso ao ilheense”, disse o prefeito.

Participação do município
Ainda de acordo com o defensor público, o município precisaria ceder um espaço físico e até dois servidores para o atendimento. “A DPU estará operando remotamente, com base em Vitória da Conquista, a parceria com os municípios visa fornecer uma localização acessível e informações claras para os cidadãos. A colaboração logística entre a DPU e as prefeituras é delineada para direcionar os cidadãos ao local correto, para lidar com questões específicas, como a contestação de decisões do INSS em relação ao BPC, por exemplo. A prefeitura, nesse contexto, atuará como um ponto de coleta de dados e demandas, repassando essas informações à DPU, que, por sua vez, conduzirá as ações judiciais e administrativas necessárias”, explica Diego.

O defensor ainda destaca que a parceria com os municípios não envolve a execução direta dos serviços pela prefeitura, mas sim um apoio logístico e técnico e que os servidores municipais cedidos passarão por treinamento para capacitá-los a colaborar efetivamente com a DPU, facilitando a coleta e repasse de informações relevantes para garantir um serviço mais eficiente à população.

A iniciativa visa promover uma atuação conjunta entre a esfera federal e municipal para atender às necessidades da comunidade de Ilhéus e, futuramente, de toda a região. O projeto pode ser ampliado, passando a abranger novos serviços, sempre focado em facilitar a vida do cidadão.