O Ministério da Cultura (Minc), por meio da Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (SEFLI), lança no dia 9 de agosto, na Fundação Bienal de São Paulo, o Programa Olhos D’água que visa reconhecer, fomentar e apoiar iniciativas de formação artística e cultural em distintos territórios e experiências formativas da sociedade civil. A primeira iniciativa do programa é o Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura para firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). Serão selecionados 70 projetos de formação continuada em arte, cultura e pensamento com investimento total de R＄ 20 milhões.

O chamamento irá escolher 60 organizações com, no mínimo, um ano de experiência em atividades de formação no campo cultural, em que o valor do incentivo é de 250 mil, e 10 organizações com, no mínimo, cinco anos de experiência com valor de R＄ 500 mil. As inscrições ficam abertas de 10 de agosto até 11 de setembro e devem ser feitas na página do Transferegov. A previsão é de que o resultado definitivo seja divulgado em outubro.

Podem participar OSCs definidas como entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas e organizações religiosas que tenham como base a democratização do acesso aos processos educativos em artes e cultura, como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural e estejam habilitadas no Transferegov.

Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que estará no lançamento, ressaltou que o edital visa reconhecer as iniciativas de organizações da sociedade e potencializar o que elas já realizam no campo da formação, através do fomento e da criação de uma Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.

O secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, explica que não existe modelo único e totalizante para formação e para a formação artística e cultural. “Compreendemos que existe em nosso país um número expressivo de instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação nas mais diversas linguagens e segmentos culturais. São instituições que desenvolvem tecnologias socioculturais e educativas com conceitos, metodologias, experiências e práticas que atuam diretamente na vida de crianças e jovens com artes, criando repertórios culturais, estéticos, técnicos, gerando impactos sociais nos territórios que atuam. São companhias, grupos e coletivos de teatro, dança, circo, literatura, audiovisual e de culturas indígenas e afro-brasileiras, instituições vitais para a cultura brasileira. Esta rede será uma instância que fará conexões entre essas experiências e instituições de nosso país, realizadoras também de políticas públicas”, detalhou.

O edital também prevê a atuação em rede, por duas ou mais organizações, o que, segundo a diretora de Educação e Formação artística, Naine Terena, possibilita que instituições que não atendam todos os pré-requisitos possam se juntar em propostas apresentadas por OSCs habilitadas no Sistema de Convênios (Siconv) e assim desenvolvam ações conjuntas de fortalecimento coletivo. Ainda dentro do Programa, está previsto o lançamento de um edital específico para Pessoas Físicas e Microempreendedor Individual (MEI), de forma que diferentes agentes de produção cultural sejam beneficiados com os recursos do Programa.

Seleção

De acordo com o chamamento, espaços educativos de formação em arte e cultura são aqueles em que se promovem ambientes plurais de convivências, de encontros e trocas de saberes em torno da construção de conhecimentos, ofícios, técnicas e competências profissionais, bem como espaços de criação, fruição, reflexão artística e sociocultural em rede, com relevância na elaboração de pensamento, produção estética, promoção de cidadania cultural e direitos humanos.

As linhas de atuação incluem artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, música, audiovisual, jogos eletrônicos, artesanato, culturas afro-brasileiras, culturas populares, cultura indígenas, cultura do campo, design, moda, gastronomia/alimentação. Também estão previstas áreas técnicas (cenografia, figuração, iluminação, sonorização, expografia, montagem, contra-regra e outras) e integradas.

As propostas devem trazer informações sobre objetivo, ações, metas e indicadores de execução, prazos, valor global, plano de curso e formulário de acessibilidade, aspectos que também serão avaliados pela Comissão Julgadora. Também serão levados em conta itens como o potencial de impacto nos campos artístico e cultural e efeito multiplicador, capacidade técnico-operacional da instituição, qualidade, relevância e inovação do projeto.

O edital prevê ainda pontuação para projetos que promovam a acessibilidade e acesso, que tenham estratégias para beneficiar segmentos submetidos a processos históricos de vulnerabilização, desproteção social e desfavorecimento em torno de marcadores sociais como renda/classe, raça/cor/etnia e gênero.