A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) retoma o Programa Estadual de Formação Cultural e a Plataforma QUALICULTURA, lançando curso inédito de Formação em Gestão Pública da Cultura, voltado para gestores municipais, servidores e conselheiros de cultura. O objetivo é subsidiar gestores e servidores municipais na execução das políticas públicas de cultura e fortalecer os sistemas municipais de cultura. As inscrições para o processo seletivo de formação da primeira turma estão abertas até 15 de junho, neste link.

O Programa Estadual de Formação Cultural, criado pela Lei Orgânica da Cultura Nº 12.354, de 2011, vem sendo retomado desde o ano passado, com a reativação de um grupo de trabalho formado pelas secretarias estaduais de Cultura e de Educação, universidades públicas e Sistema S. A partir dessas parcerias interinstitucionais, a Plataforma QUALICULTURA, que foi a primeira ação pública do Programa, é relançada com o objetivo de promover formação e qualificação do campo cultural do estado. A novidade agora é que a Plataforma terá o formato de cursos livres online, buscando desconcentrar as atividades formativas no campo da cultura.

O primeiro curso livre ofertado pela Plataforma QUALICULTURA, de Formação em Gestão Pública da Cultura, abrirá 160 vagas, sendo 114 para gestores e servidores municipais de cultura, público-alvo prioritário do curso, e outras 46 vagas residuais para servidores estaduais de cultura e conselheiros estaduais e municipais de cultura. A seleção prevê ainda reserva de vagas para candidatos pretos, mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, e candidatos de comunidades tradicionais (indígenas, ciganos e quilombolas).

Sobre o curso – As aulas do curso livre de Formação em Gestão Pública da Cultura serão online, ministradas via plataforma Zoom, e o material didático e avaliações serão disponibilizadas na própria Plataforma. Além das aulas, os participantes contarão, ainda, com o tutoria de técnicos da SecultBa lotados nos territórios de identidade. Com carga horária total de 75 horas, o curso está previsto para acontecer entre os meses de agosto e novembro.

O Curso é divido em três módulos, sendo cada um deles composto por três disciplinas. O primeiro módulo é Fundamentos das Políticas Culturais, que irá introduzir conceitos básicos e investigar o que é cultura, política cultura e gestão cultural; o segundo módulo, Políticas Públicas de Cultura, faz um panorama da legislação cultural dentro do ornamento jurídico nacional e do estado da Bahia, dentre outros temas; e o terceiro e último módulo sobre Gestão Cultural apresenta os instrumentos básicos de gestão, os processos organizacionais e de planejamento estratégico.

Sobre as inscrições – Devem ser realizadas, de 1º a 15 de junho, exclusivamente pela internet, através deste link. Os candidatos devem preencher o formulário com atenção, disponibilizando todos os dados e declarações obrigatórias solicitadas, e indicar se pretendem concorrer às vagas reservadas. Além disso, os candidatos devem fazer o upload dos seguintes documentos, todos em arquivo PDF: Currículo Vitae; Carta de Interesse; documento de identidade; comprovante de residência; e comprovante da nomeação ou se vínculo como servidor de órgão municipal ou estadual da cultura.

O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção instituída por Portaria, para a qual caberá analisar a documentação apresentada, e analisar o currículo e a carta de intenções, atribuindo pontuação às suas atividades conforme os critérios de pontuação descritos no edital.