Nesta terça-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, povos originários brasileiros que trazem no seu DNA a luta e a resistência na busca por seus direitos. Na Bahia, os últimos anos foram marcados por acesso a políticas públicas, com mais de R$22,9 milhões aplicados, pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, em ações voltadas para povos indígenas de todos os territórios de identidade.

Os recursos são aplicados em sistemas produtivos estratégicos como o da apicultura e meliponicultora, bovinocultura de leite, aquicultura e fruticultura, além de qualificação de agroindústrias. As famílias indígenas são atendidas com infraestrutura para a produção, aquisição de insumos, apoio à gestão de empreendimentos e assistência técnica e extensão rural (Ater), visando o sustento, inclusão e preservação cultural e ambiental indígenas.

Segundo dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), são 25 etnias, localizadas em 192 comunidades, e mais de 6,6 mil famílias indígenas vivendo, na sua grande maioria, da agricultura familiar.

Bahia Produtiva

Na Costa do Descobrimento, em Porto Seguro, está localizada a Aldeia Pataxó da Jaqueira, onde os indígenas recebem turistas durante todo o ano. No local, estão sendo investidos cerca de R$516 mil, no Instituto Pataxó de Etnoturismo, para a construção de Kigêmes, espaços de comercialização de artesanato, realização de cursos e palestras sobre arte e histórias dos povos indígenas. É nos Kigêmes que vão acontecer rituais de danças típicas, culinária e produção de ervas medicinais. Além disso, a comunidade conta com assistência técnica pela empresa contratada pelo Bahia Produtiva, o Instituto Terra Mãe.

O cacique Syrata Pataxó destaca que estão sendo desenvolvidos trabalhos para o fortalecimento da cultura Pataxó, preservação ambiental, sustentável e social, por meio do turismo de base comunitária em terras indígenas (etnoturismo). “O nosso desejo, nosso sonho é de ter nossa aldeia estruturada. É aqui que vivemos e daqui tiramos o nosso sustento”.

No Território Velho Chico, na Aldeia Tuxá, localizada no município de Muquém do São Francisco, está sendo implementado o Projeto da Usina de Energia Solar, em parceria com a Associação dos Pescadores e Produtores Indígenas Tuxá (APPITU). Um investimento de R$ 912,9 mil que vai garantir o funcionamento do sistema de irrigação com baixos custos da energia elétrica e, consequentemente, gerar mais renda para as famílias da aldeia.

Assistência técnica

No território Itaparica, em Abaré, a Associação Comunitária Indígena Tuxi vem garantindo a segurança alimentar e hídrica dos animais de pequeno porte. Lá, o Bahia Produtiva investiu cerca de R$438 mil na implantação de uma reserva alimentar, com campo de palma forrageira, um kit moto-forrageiro acoplado a uma base móvel, em ações para armazenamento de água e assistência técnica para os agricultores, por meio da Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha).

O agricultor Alexandre Tuxi, ressalta que os meio de produção utilizados já vem desde os antepassados. “Continuamos trabalhando com essas práticas, que a gente vêm inovando e estamos trabalhando para a melhoria da caprinocultura e da agricultura geral. Os projetos vêm para auxiliar, para o desenvolvimento das conquistas e também do conhecimento, porque cada prática que trabalhamos com o Bahia Produtiva gera enriquecimento para toda a região”.

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cofinanciado pelo Banco Mundial.