A eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Itabuna para o biênio 2023-2024 está marcada para o dia 07 de abril, a partir de 14 horas, conforme Edital de Convocação nº 001/2022, já no site oficial (www.itabuna.ba.leg.br). O documento informa aos vereadores sobre o pleito, que ocorrerá de forma antecipada, seguindo já legitimada alteração no Regimento Interno.

Secreta e por maioria simples, a primeira votação definirá os nomes que responderão pela Casa, de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, pelos cargos de presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário e terceiro-secretário.

Os eleitos tomarão posse no primeiro dia útil de janeiro de 2023, quando se dá o início da terceira sessão legislativa. Ou seja, o terceiro ano em que os atuais edis exercem seus respectivos mandatos.

Veja aqui o edital: https://itabuna.ba.leg.br/wp-content/uploads/2022/03/Edital-de-Convocacao.pdf

Regimento

A mudança regimental foi aprovada no último dia 23, por 19 votos, ou seja, cinco a mais do que o quórum exigido para esse tipo de alteração no Regimento Interno (dois terços). Ausentes, os vereadores Dando Leone (PDT) e Nem Bahia (PP) foram os únicos que não participaram da votação.

Com a antecipação do pleito, os seis membros do órgão máximo do Legislativo itabunense terão que ser definidos em sessão especial até o último dia útil de abril (a data anterior era 30 de novembro). O presidente, os dois vices e os três secretários eleitos (ou reeleitos) serão empossados no primeiro dia útil de janeiro do ano subsequente.

O Plenário também acatou emendas ao projeto modificativo da data da eleição. Uma delas, apresentada por Ronaldão (PL), determina que o presidente da Câmara em exercício divulgue edital com a data e as normas da eleição. Já Wilma (PCdoB) emendou o texto para estabelecer que, no ato de registro de candidatura, os postulantes à Mesa apresentem proposta de gestão, inclusive sobre a estrutura administrativa da Casa.

Findado o processo eleitoral na Câmara, a Mesa do primeiro biênio nomeará uma comissão de transição, formada por vereadores e servidores, para auxiliar o presidente eleito ou reeleito com informações das proposituras em tramitação (especialmente as orçamentárias) e dos relatórios contábeis, financeiros e patrimoniais.