Os trabalhadores da Cultura terão renda emergencial na Bahia, após preenchimento de cadastro.  O procedimento é base para assegurar renda emergencial para trabalhadores do setor como artistas, produtores e outros colaboradores da cultura com recursos da ordem de R$ 110 milhões.

O Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo da Bahia, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), permanece aberto através de plataforma online.

A plataforma está disponível neste link. Ao final do cadastramento, é possível solicitar o envio, para o e-mail informado, de cópia das respostas submetidas no formulário. É necessário selecionar a opção ndicada na tela final do cadastramento para receber a cópia da inserção de informações. Em caso de dúvidas, o profissional pode entrar em contato pelo endereço [email protected], informando nome completo, CPF e e-mail para verificação.

Lei Aldir Blanc

Além de traçar um panorama dos profissionais dos segmentos culturais nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para a elaboração de políticas públicas no campo cultural, o cadastro servirá de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.

Para realizar a inscrição basta acessar o site www.cultura.ba.gov.br e clicar no banner do cadastro. Ao final do cadastramento, é possível solicitar o envio da cópia das respostas submetidas no formulário. Apenas se faz necessário selecionar a opção indicada na tela final do cadastramento para receber a cópia do formulário preenchido. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do endereço [email protected], informando nome completo, CPF e e-mail para verificação.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa que com a regulamentação da Lei Aldir Blac em, 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia. Com base na regulamentação 80% desse recurso será destinado ao auxílio da renda emergencial e 20% para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.