A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações.

Com base nas informações que chegaram ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os golpistas pedem dinheiro à proprietários de lojas e estabelecimentos para que as operações não sejam realizadas.

Orientação

“É muito importante deixar claro que todos os atos do Procon-BA são marcados pela oficialidade, pela retidão e pela publicidade desses atos, com divulgação massiva na imprensa. Na maioria das vezes, a fiscalização é feita com tom de orientação para ensinar o fornecedor a respeitar o cidadão consumidor”, afirma Vieira.

O Procon-BA orienta aqueles que receberam ligações ou mensagens em tom de ameaça que coletem o máximo de informações possíveis, como o número de telefone, e entrem em contato com o órgão através dos e-mails a [email protected] ou [email protected]. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) já está ciente da fraude e vai investigar o caso para identificar os suspeitos.

Formulário eletrônico

No último mês de julho, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) lançou um Formulário Eletrônico para que consumidores possam fazer denúncias e reclamações, ampliando os canais de atendimento do órgão de proteção, que já conta com e-mail ([email protected]), plataforma online (www.consumidor.gov) e o aplicativo PROCON BA MOBILE.

Há, no entanto, regras para fazer denúncias e reclamações pelo novo canal. Só serão aceitas denúncias de empresas e fornecedores que não estejam cadastradas na plataforma Consumidor.GOV, que é o principal canal dos Procons de todo o país para a solução dessas denúncias e reclamações.

O formulário está disponível no site da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (www.justicasocial.ba.gov.br) e pode ser acessado aqui.