A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) abriu, nesta quarta-feira (8), o credenciamento dos interessados em receber o auxílio emergencial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em três parcelas iguais, em conformidade com condições e exigências contidas na Lei municipal 2.506/2020.

O processo é regulamentado pelo edital de chamamento público Nº 003/2020, e as inscrições poderão ser feitas até o próximo dia 17 de julho. Os documentos necessários para inscrição são cópia do RG e CPF do artista, cópia do comprovante de residência, cliping ou matérias jornalísticas comprovando a condição de artista e sua área de atuação e cópia da carteira de trabalho. O solicitante deverá ser maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, perante a Lei.

Conforme o edital da Ficc, será concedido auxílio cultural para os artistas de Itabuna, em condição de vulnerabilidade social, em data a ser divulgada pela Comissão Organizadora do evento, possibilitando ajuda financeira para manutenção e sobrevivência da classe artística em razão da paralização de suas atividades, decorrentes da pandemia pelo COVID-19.

Os interessados em participar poderão realizar o credenciamento no site da Fundação, encaminhando documentação comprobatória de sua condição de artista, comprovação de vulnerabilidade, bem como preenchendo ficha de inscrição e formulário de autodeclaração, no campo específico de solicitação do auxílio.

Pagamento

Além dos menores de 18 anos, não poderão participar do credenciamento pessoas que possuem situação empregatícia atual diferente de autônomo, profissionais com outra fonte de renda formal, com registro na carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço em vigor, os que recebem benefício previdenciário (INSS), beneficio assistencial previdenciário ou seguro desemprego e quem possui renda familiar per capita acima de R$ 522,50.

A seleção das propostas será realizada em cinco etapas: credenciamento, avaliação Técnica da comissão quanto à lista de interessados/documentação, publicação do resultado e pagamento do auxílio aos artistas em condição de vulnerabilidade social.

O pagamento do auxílio emergencial será efetuado na ordem de inscrições, através de transferência bancária na conta do beneficiário.