A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade (PL 4107/2019). Além de estimular a pesquisa e a produção sustentável, a proposta do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) amplia o crédito para a industrialização e a comercialização do cacau de categoria superior. Hoje apenas 5% da produção é de cacau de qualidade.

Relator do projeto na CRA, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) emitiu parecer favorável e avaliou que o projeto vai contribuir com o fomento da produção de cacau de qualidade no país. Segundo o relator, mesmo com a aprovação da Lei 13.710/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, o setor ainda carece de outras ações complementares.

Para aprimorar o texto e proporcionar maior protagonismo à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Acir Gurgacz apresentou uma emenda prevendo que a comissão forneça extensão rural para aumentar a produtividade e qualidade da produção.

Recuperação – O projeto prevê medidas para a recuperação do setor cacaueiro, com investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao consumo de chocolate, até mesmo na merenda escolar. “É um projeto que visa fomentar a produção de qualidade na Bahia e nos demais Estados produtores. O cacau de qualidade pode vir a ser a redenção dessa lavoura, que já foi um dos grandes celeiros de arrecadação de impostos”, afirmou o autor do projeto, senador ngelo Coronel (PSD-BA).

Para incentivar a produção, o projeto prevê a ampliação do uso alimentar do cacau, até mesmo com o estímulo à inclusão do chocolate na merenda escolar, e a criação de um fundo nacional de apoio à pesquisa, à extensão agrícola e à promoção do produto.

O texto recomenda a ampliação de investimentos na prospecção de novos mercados, participação em feiras e a divulgação do produto no Brasil e no exterior. Também prevê maior aproveitamento do cacau pela indústria. Para isso, a Ceplac deverá incentivar pesquisas nas áreas alimentícia, bioquímica, farmacêutica e cosmética.

Fonte: Agência Senado