A Câmara de Itabuna realizou sessão especial na noite de quinta-feira, para comemorar o Dia Municipal da Etnia Cigana (24 de maio), data instituída através de Lei 2.422, de 19 de abril de 2018, de autoria do vereador Beto Dourado (PSDB), atendendo solicitação da mestranda do Programa de Pós-graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais da UFSB, Dayse Santos. O plenário Raymundo Lima foi ocupado por membros da comunidade cigana, artistas e produtores culturais.

Para Dayse Santos, a iniciativa visa reparar um erro histórico que tem colocado a etnia cigana na invisibilidade e esquecimento, lembrada apenas a partir de mitos e preconceitos. “Este é um grande marco, que coloca Itabuna entre as únicas cidades brasileiras a reconhecer a importância do povo cigano na formação da brasilidade e enquanto cidadãos com plenos direitos e deveres constitucionais, como qualquer brasileiro. Este é o início de uma caminhada por justiça social e equidade”, justifica.

Foi por meio do projeto de pesquisa-intervenção intitulado “Filhos do Vento – Comunidade Esquecida”, sob orientação da professora Dra. Francismary Alves Silva, que a mestranda Dayse Santos, em diálogo e parceria com o Sr. Gerisnal Fortuna Rebouças, representante da comunidade cigana itabunense, apresentou a sugestão de Projeto de Lei para o reconhecimento do dia municipal da etnia cigana na Câmara Legislativa Municipal de Itabuna. A sugestão foi acolhida e defendida em plenária e, após aprovada, por unanimidade, foi sancionada pelo executivo municipal.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial,há presença de pelo menos três etnias ciganas no Brasil: Calon, Rom e Sinti. Cada uma dessas etnias tem línguas, culturas e costumes próprios. Os Rom brasileiros pertencem principalmente aos subgrupos Kalderash, Machwaia e Rudari, originários da Romênia; aos Horahané, oriundos da Turquia e da Grécia, e aos Lovara. A eles se juntam os Calon, com grande expressão em todo o território nacional, oriundos da Espanha e Portugal. Os Sinti chegaram em nosso país principalmente após a Primeira e Segunda Guerra Mundial, vindos da Alemanha e da França.

Os dados oficiais sobre os Povos Ciganos ainda são muito incipientes. A Associação Internacional Maylê Sara Kali – AMSK analisou os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2011, recolhidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, e constatou que foram identificados 291 municípios que abrigavam acampamentos ciganos, localizados em 21 estados.

Aqueles com maior concentração de acampamentos ciganos são Minas Gerais (58), Bahia (53) e Goiás (38). Os municípios com 20 a 50 mil habitantes apresentam a mais alta concentração de acampamentos. Desse universo de 291 municípios, 40 prefeituras afirmaram que desenvolviam políticas públicas para os Povos Ciganos, o que corresponde a 13,7% das que declararam ter acampamentos. Em relação à população cigana total, estima-se que há em torno de meio milhão de ciganos no Brasil.